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Desinformações em relação ao processo de equivalência ao curso de nutrição em Portugal

Recentemente, recebi o email (abaixo), com o pedido de esclarecimento a respeito do processo de equivalência ao curso de nutrição cá, em Portugal e resolvi partilhar convosco para que vocês tenha mais atenção e saibam filtrar as informações que recebem. Ora bem, criei um guia dos passos necessário para a equivalência, por ter trilhado o caminho sozinha e tê-lo feito com êxito, sentir de tornar o caminho dos colegas que desejam o mesmo objetivo mais fácil, digamos, assim. E cobrar um valor por isso, visto ter despendido energias e conhecimentos para realizar o e-book e nada mais justo de minha parte, depois de um bom tempo a distribuir o material, em questão, gratuitamente.
Todos os interessados desejam esses conhecimentos de valor importante, contidos no guia, e tirar suas dúvidas sobre o assunto, mas, sem querer adquirir o material, e assim seguem e gastam, até, muito mais, pois acabam por fazer o processo como não deve ser e nem onde deve ser.
Tenho colaborado com muitos colegas do Brasil, mas poucos, um ou outro dão-me retorno de como se saíram no processo, o que sinto falta, pois gostava de saber se ele conseguiram a equivalência e se exercem cá a profissão. Mas, sei que, apesar de ter feito a minha equivalência em 2008 o processo se mantém, praticamente, o mesmo, pois recebi email de uma nutricionista este ano (2017) que adquiriu o e-book e estava a fazer o processo, e ela informou-me que é como eu indico no guia dos passos para a equivalência do curso de nutrição em Portugal.
Segue email (os nomes foram omitidos por questões de privacidade)
Prezada Sra. Silvelita Metelo,
Bom dia.
Encontrei o seu blog em uma busca pela internet, e na verdade estou bastante decepcionadA com esses processos burocráticos aqui em Portugal. Meu marido é cidadão luso-brasileiro e nutricionista no Brasil credenciado ao CRN, resumindo a longa história, o pedido de equivalencia foi negado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. A legislação já mudou bastante desde a época que a Sra. tirou a sua equivalencia, mas gostaria de consultar se a Sra saberia se existe alguma forma de recorrer desse processo? Envio abaixo um resumo do ocorrido, meu marido ja entrou em contato com o MEC,a Embaixada, a IBMR (sua faculdade no Brasil), o CRN, o DGES, o Provedor de Justiça e a faculdade portuguesa.
" No Brasil sou nutricionista, graduado por uma instituição, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação(MEC), além de ser associado ao Concelho Regional de Nutricionistas 4, estando apto a exercer a profissão no Brasil desde 2016. Sou apaixonado pela profissão, e mesmo tendo seis meses de residência em Portugal já sou especialista em Nutrição Desportiva, pela Wellxproschool (certificação alcançada em Portugal). Por entender que para exercer minha profissão em território português, seria necessário dar entrada no processo de equivalência de grau, reuni desde que cheguei ao país toda a documentação que me foi requisitada. Por ser um processo complexo, com grande impacto para minha vida pessoal e profissional, fui pessoalmente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e a única Faculdade pública de Nutrição que encontrei em Lisboa (Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa). Ao que competia ao DGES resolvi rapidamente a questão e logo me encaminhei a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, aonde fui instruído a buscar informações no site da Faculdade. Tive que retornar a Faculdade ainda uma segunda vez para poder explicar a outro atendente, que o português do Brasil é diferente do português de Portugal e que a informação do site não era suficiente para que eu pudesse entender exatamente os documentos necessários.
Mesmo após certo desgaste com a Instituição, optei pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, pois moro em Lisboa e não poderia fazer um processo em outra cidade (tendo em vista que custava 492 euros, cerca de 88% do salário mínimo português) e, ainda a idéia de equivalência busca reconhecer a formação no Brasil como tendo os mesmos efeitos da formação em Portugal, não se trata por tanto de um processo para julgar se os currículos das Faculdades são iguais e sim para julgar se formação recebida no Brasil pode ser qualificada como uma formação de Ensino Superior.
Dei entrada no meu processo no dia 23/03/2017, paguei os 492 euros e ainda gastei aproximadamente 300 euros para expedir todos os documentos no Brasil. Realizei esses gastos pois, entendia que para poder realizar meu sonho de exercer a minha profissão e, dessa forma me manter no país, seria indispensável a equivalência. Como irei relatar em seqüência, o meu processo foi marcado pela negligência e omissão da Faculdade. Na data que dei entrada em meu processo recebi a instrução da funcionária responsável  de que levaria quatro meses para que o processo fosse concluído. Desde então, dormia e acordava pensando no processo, a minha vida e da minha esposa, minha profissão dependiam disso. Tinha ciência desde do início do processo, de que poderiam ser solicitados esclarecimentos, e outros documentos adicionais pela Faculdade para julgarem de maneira adequada o processo. Sabia inclusive da possibilidade da ESTeSL requisitar que eu fizesse mais horas de estágio ou alguma matéria (UC) caso julgassem necessário para a conclusão do processo.
Esperei exatamente a conclusão dos quatro meses para entrar em contato com a instituição. Enviei cordialmente um email no dia 18 de julho (em anexo), pedindo informações sobre meu processo. A resposta dada no dia 19 de julho (em anexo), foi que o processo estava ainda estava em apreciação e que eu deveria aguardar uma notificação com o ofício que chegaria a minha casa. Esperei alguns dias, ansioso, olhando a cada cinco minutos se alguma correspondência havia chegado e nada. No dia 8 de agosto, mandei um email mais enfático (em anexo), expondo o não cumprimento dos prazos estabelecidos no Artigo 13 do Decreto-Lei no 283/83, e exigindo uma resposta formal da instituição. Após o envio do email, finalmente obtive uma resposta concreta da Faculdade, e para minha surpresa fui informado que o Oficio havia sido enviado para meu endereço, mas que por motivos ainda não esclarecidos, a carta não foi reclamada no CTT e voltou ao remetente (em anexo). Fiquei imaginando o que poderia ter acontecido, pois meu prédio tem porteiro e local adequado para correspondência. Cabe ainda ressaltar que recebo todas minhas contas e encomendas pelos correios e nunca tive um problema parecido, mas o fato é que essa carta nunca chegou às minhas mãos e eu não sei o porquê. Agora, de posse da notícia, me dirigi até ESTeSL em Lisboa, e foi quando eu pude olhar o processo pela primeira vez. A primeira surpresa foi em relação a data da decisão do processo dia 18/04/2017, e só quase quatro meses após essa data é que eu havia recebido uma resposta.
A segunda surpresa: a data do retorno do Oficio (objeto não reclamado) dia 17/05/2017. Essas datas sugerem que quando enviei meu primeiro email, a Faculdade já havia concluído meu processo e estava ciente de que eu não tinha essa informação. De acordo com o Decreto-Lei no 283/83, eu teria o direito de recorrer da decisão da Faculdade, porém por negligência da ESTeSL eu fui deliberadamente privado do meu direito. A terceira surpresa que tive foi em relação à decisão da ESTeSL de não reconhecer o meu Diploma de Ensino Superior da Faculdade IBMR devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação Brasileiro. Ora, em três semanas a ESTeSL julgou que o título de Bacharel de Nutrição brasileiro não era válido em território português, abrindo então um precedente perigoso: o não reconhecimento de títulos de um país estrangeiro, com o qual Portugal tem firmado um Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta. No artigo 39º do Tratado dispõem que “Os graus e títulos acadêmicos de ensino superior concedidos por estabelecimentos para tal habilitados por uma das Partes Contratantes em favor de nacionais de qualquer delas serão reconhecidos pela outra Parte Contratante, desde que certificados por documentos devidamente legalizados. Para efeitos do disposto no Artigo anterior, consideram-se graus e títulos acadêmicos os que sancionam uma formação de nível pós-secundário com uma duração mínima de três anos”.
A justificativa da Faculdade para a negação do título se guiou em três questões: 1) carga horária de estágio insuficiente, porém ao se analisar o Curso de Nutrição da ESTeSL têm 233 ECTS, e o estágio corresponde a 52 ECTS o que seria algo em torno de 22 % do total do curso. Como o Brasil utiliza um sistema diferente de contagem de créditos por aulas, na IBMR cumpri 660 CH de estágio que correspondem a 20% da carga horária total do curso. 2) Deficiência do conteúdo de Nutrição Dietética apesar de no meu histórico escolar identificar 2060 horas de Dietética, cerca de 60% da carga horaria total – e 3) Deficiência de Matemática – que no Brasil é uma matéria que geralmente não faz parte da grade curricular do Ensino Superior.
Não entendo porque a instituição que tinha meu endereço, email e telefone, nunca tentou entrar em contato comigo por outro meio de comunicação. Ao final passei meses de angústia, sem sequer poder buscar alguma solução para o problema, e principalmente sem poder fazer o que tanto amo. Mesmo sabendo que a negação é de direito da instituição, não entendo porque não me deram a possibilidade de levantar qualquer documento que poderia estar faltando, ou de propor um estágio, ou cursar alguma matéria específica, mesmo que saindo do meu próprio bolso, não deixaria de fazer o que fosse necessário para realizar esse sonho".
Atenciosamente,
Então, deixo a dica, se quiser fazer o seu processo de equivalência em nutrição em Portugal, investir R$ 100,00 ou 30,00€ não é caro, pois, pode fazer você evitar maiores dores de cabeça e contratempos.
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Muito amor e muita luz

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